Termos e Condições de Uso
O idioma original deste acordo é o Português. Qualquer tradução que conflita com o documento em português, a versão em português prevalecera.
O projeto Berço Migrante, neste termo denominada Berço do Migrante, estabelece por meio do aceite da outra parte envolvida aqui, denominada Cliente,os termos desse contrato de prestação de serviços, os direitos e deveres de ambas as partes.
Sobre a Utilização de Informações
O Cliente se compromete a preencher todo os cadastros solicitados no site do Berço Migrante com dados verídicos. As informações fornecidas pelo cliente serão protegidas pelo Berço Migrante de forma sigilosa com excessão das informações visíveis nos perfis de cada um, como por exemplo ( nome e idade), informações expostas publicamente na timeline pessoal de cada usuário. O Berço Migrante se compromete a não divulgar dados pessoais inseridos no site. No caso de publicações e comentários incluídos na rede pelo próprio usuário serão avaliados antes de ser publicados pela administração do site? Depoimentos só serão publicados pelo Berço do Migrante mediante autorização prévia do Cliente.
Sobre Cancelamento e Cessação da Conta no Berço Migrante
Caso o cancelamento da conta do Cliente na plataforma do Berço Migrante seja de iniciativa do Cliente Ele vai receber um retorno de alguma mensalidade? Até que dia do mês isso aconteceria?
Sobre direito de propriedade
As informações contidas no site Berço Migrante são de autoria do projeto ou replicação de conteúdo com fonte devidamente indicada. Quem tiver interesse em divulgar conteúdo original do projeto, como textos, artigos e imagens em sites, blogs ou materiais impressos deve entrar em contato por aqui.
Duvidas
Quaisquer outras dúvidas não descritas neste Termo e Condições de Uso devem ser encaminhadas para o Berço Migrante para analise , somente após analisada pelo departamento tecnico e administrativo, sera emitido um parecer sobre os procedimentos pertinentes em cada caso.
Qualquer violação do presente termos e condições mesmo em casos omissos devem ser tratadas em forum judicial regido pela lei civil e criminal vigente na Republica de Moçambique.